Essa semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu, mais uma vez, extrapolar os limites de suas competências constitucionais ao reabrir a discussão sobre a possibilidade do aborto. Desta vez, a questão repousa sobre as crianças com microcefalia que, muitas vezes, acabam falecendo nos primeiros anos. Como se não bastasse a usurpação de competência, que pertence ao Congresso Nacional, o STF aproveita da crise do coronavírus para destilar a agenda assassina e terrorista.
Já não é a primeira vez que o STF busca usurpar as competências constitucionais do Congresso Nacional e, ainda no caso do aborto, a atual discussão está na celeuma da ADI 5581 que visa descriminalizar o assassinato de bebês para grávidas com o zika vírus. Nota-se, portanto, a centralidade do tema do aborto para a agenda progressista e liberal que assola a Terra de Santa Cruz.
A Santa Igreja Católica, fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo, traz no número 1701 do Catecismo, o fundamento da dignidade humana que atesta o fato de que Deus criou o homem a sua imagem e semelhança. Como o ser humano é dotado de uma alma espiritual e imortal, forma-se, juntamente com o corpo, um composto indivisível. Nesse sentido, percebe-se que não se tem como fragmentar o homem e tratá-lo de forma separada.
Como todo homem é criado à imagem e semelhança de Deus, aquele, portanto, está destinado à bem aventurança, ou seja, a felicidade eterna. Isso só pode ser alcançado com a Visão Beatífica, ou seja, o conhecimento de Deus por essência e isso dá-se, somente, no Céu. Ao propagar o assassinato de uma criança no ventre de suas mães, não apenas se está ceifando a vida de um inocente sem capacidade de se defender, mas retirando-lhe a sua vocação principal que é a santidade e o conhecimento de Deus.
Aqueles que propagam o aborto como solução para as enfermidades dos bebês, estão, na verdade, praticando a Eugenia e, consequentemente, colocando-se no lugar de Deus para decidir quem vive ou quem morre. Isto é um dos traços mais latentes de todo o pensamento moderno: usurpar o lugar de Deus e, por sua própria vontade, definir o que é o certo ou errado e, ainda mais nefasto do que isso, escolher como se dará a justiça.
Como se não bastasse toda a visão sobrenatural, a própria lei natural atesta a imoralidade o ato. A alma e o corpo pertencem a uma pessoa, apenas. Nesse sentido, observa-se dois corpos, duas almas e, portanto, duas pessoas. Assim sendo, não cabe a uma pessoa ceifar a vida de outra pessoa, sendo que isso se coloca como assassinato e, portanto, passível de prisão imediata. Para piorar a situação, o bebê não tem nenhuma capacidade de se defender e, portanto, temos um agravante, já que a legítima defesa é um das vitórias mais importantes dentro do direito.
Ainda que se pudesse supor um instante não-humano do feto, o certo é que esse organismo em formação é destinado a ser um homem. A sua própria disposição corporal é humana desde o começo; não é acidental que o feto em questão receba uma alma humana. O embrião que está no seio de uma mulher, supondo que haja um momento em que não esteja informado pela alma humana espiritual, não poderia porém receber a “alma” de um cavalo ou chimpanzé. Em outros termos, seu princípio informativo não é de um animal não-humano. A alma humana espiritual constitui para esse feto, de alguma maneira, uma causa final. E, como essa alma é uma causa final, ela mesma exige uma conformação corporal específica e não outra. Não é o corpo que “pede” tal ou qual alma, mas a alma que requer a geração de tal ou qual corpo. E, como a alma espiritual não pode ser potencial, não é possível pensar que nela se tenha dado um processo gerativo de tipo epigenético.
Com todos esses parágrafos de argumentação teológica, filosófica, sociológica e de direito constitucional, o INSTITUTO SANTO ATANÁSIO repudia, veementemente, o que está ocorrendo a respeito do aborto. É mais uma tentativa de implementar uma agenda assassina que, sabendo não ser possível a aprovação no Parlamento, já que a maior parte da população brasileira se coloca contra esse crime bárbaro, o STF busca formas maquiavélicas de fazer política.
O INSTITUTO SANTO ATANÁSIO conclama toda a população a se unir para frear esse crime abjeto, imoral e inescrupuloso. Para isso, entrem em contato com os seus deputados, senadores e governadores e busquem pressioná-los para impedir que a vida de milhões de crianças sejam tiradas da forma mais bárbara que existe. Como católicos, é o nosso dever combater o bom combate e dar o nosso sangue para o Reinado Social de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Muitos de nós estamos em casa por conta do COVID-19! E o momento é grave! Se puder, pegue seu telefone e faça seu apostolado pela vida! Ligue para os ministros do STF, mande e-mail e mostre sua indignação com o julgamento da ADI 5581. O STF pode ser contra a vida, mas a imensa maioria dos brasileiros é contra o aborto!
Dias Toffoli
e-mail: audienciapresidencia@stf.jus.br
Luiz Fux
por e-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br
Celso de Mello
pelos telefones (61) 3217-4077 ou (61) 3217-4094
por e-mail: gabcob@stf.jus.br
Marco Aurélio
pelo telefone (61) 3217-4282, com Roger Adriano ou Gabriel Marciano
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Gilmar Mendes
por e-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
Ricardo Lewandowski
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Cármen Lúcia
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Rosa Weber
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Roberto Barroso
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Edson Fachin
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Alexandre de Moraes
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VIVA CRISTO REI!
