Não terias poder algum sobre mim, se de cima não te fora dado.”(Jo. 19,11)
Existem processos sociais e históricos que muitas pessoas consideram como “superados”, talvez por que degeneraram-se em outra coisa, que é o caso das tradições populares, ou quem sabe tornaram-se “impraticáveis” em uma ordem social individualista e racionalizada, como o caso das vizinhanças. No entanto, ambos permanecem vivos, mesmo em uma escala reduzida e nada comparável àquilo que foi outrora. Contudo, existem outros processos sociais e históricos que estão, talvez, para além da recuperação. A maioria destes, pereceram como opositores ao espírito burguês, liberal, racionalista, atomizante e corporativo.
Chesterton, ao abordar o homem “pré-histórico”, chegou a seguinte conclusão: para aqueles povos à medida que a sua capacidade de organização linguística e social crescia havia a necessidade de um “governo em comum, crescente realeza e expansiva sombra do rei”. No entanto é muito provável que existia “ao lado do rei, (uma outra força obrigante) e talvez mais velha que o rei” esta era a força do sacerdócio[1]. Talvez, a ideia de Chesterton seja um tanto especulativa, mas em verdade, se tratando de “pré-história” os resquícios e fontes são escassas e esparsas, o que torna muita coisa especulativa.
Talvez a existência dessas duas forças distintas não seja uma coisa “tão velha quanto o mundo”, mas dado momento da história elas se tornaram presentes[2]. Equilibrando-se como uma balança: numa extremidade estava a força dos reis e imperadores denominada “Poder Temporal” e do outro lado da balança estava a “Autoridade Espiritual”, esta representada por um sacerdote, xamã, ou alguma outra figura religiosa equivalente. Sustentando-se como um grande corpo, regido por duas cabeças. E assim como no conto de G.K. Chesterton que narra sobre uma fera de duas cabeças [3], possuí-las nem sempre é vantajoso, principalmente, quando estas não estão em sincronia. E foram muitos os momentos na história em estes poderes estiveram em conflito, e a balança pendeu radicalmente para um lado ou para o outro.*
Ambos poderes, possuem suas funções próprias que remontam a tradição: Os governantes seculares devem cuidar dos “preceitos legais” e daquilo que tange à “utilidade comum nas coisas temporais”, ou seja, prezando pela justiça e pelo bem comum. E aos sacerdotes cabe colaborar para que os fiéis alcancem os “bens espirituais”[4]. Baseando-se em uma concepção do direito natural “qualquer poder espiritual se avantaja em dignidade e nobreza sobre qualquer poder terreno, quanto as coisas espirituais sobrepujam as temporais…”, pois, o poder espiritual sendo imutável, tem a capacidade de julgar o terreno quando este for iníquo e imoral. ‘O homem espiritual julga a tudo, e por ninguém é julgado’ (1Cor 2, 15)”[5].
Com sua sociedade baseada em castas, a Índia é um dos exemplos mais antigos registrados no tempo de uma sociedade com Poder Temporal e Espiritual bem definidos (1500-500 A.C). Enquanto castas, suas funções estavam determinadas desde seu nascimento; como principais concorrentes haviam os Kshatriyas (ou Xatrias) ocupando as altas patentes militares e altos cargos políticos: os homens “práticos” e também os Brahmin (Ou Brâmanes), compreendidos como a casta superior, eram sacerdotes, professores e viviam uma vida de contemplação. Mesmo com o peso da tradição existente no sistema de castas, nada foi capaz de impedir os conflitos entre o poder real e o sacerdócio. Que se deu quando os guerreiros “rebelaram-se contra ela e se declararam independentes de toda potestade superior (…)” ou fazendo dela “um instrumento a serviço da sua própria dominação”[6].
Avançando um pouco na história pode-se observar a relação dos povos da antiguidade com suas crenças. Não haviam distinções claras entre eterno e temporal e entre o natural e o sagrado, – visto que os pagãos concebiam cada fenômeno natural como isolado e fruto de uma divindade particular e o mundo, além de sagrado, era concebido como algo eterno. Por isso, existem casos de governantes que concebiam a si mesmos como epicentro da autoridade temporal e do poder espiritual, alçando-se nas categorias de divindades a serem adoradas, como é o caso dos Faraós egípcios, depois de Akhenaton e dos Imperadores Romanos, sendo que o Império foi fundado nesta união; o Senado concede a Augusto, o primeiro Imperador Romano, não somente o título de Prínceps, mas também o poder de sumo pontífice.
Desde então, a figura do Imperador e do seu império se tornaram objeto de adoração, — não somente para os romanos, mas por todos os povos sob seu domínio como a argamassa que unia civilizações tão distintas. Exceto por um grupo social em específico, que ao manter firme suas convicções e seu monoteísmo, evitaram de comprometer sua fé adorando o mundo, que é mutável e contingente, voltando olhos para o imutável e perene. Essa “teimosia”, porém, não passou incólume e sem represálias, vieram as perseguições e muitos foram martirizados, mas o sangue desses mártires “foi a semente da Igreja” que permaneceu, mesmo quando o “imorrível” Império fundado sobre a “cidade eterna” sucumbiu.
Na Idade Média, como comumente se diz, a sociedade se dividia em três grandes núcleos: Laboratores (Os que Trabalham, servos da gleba), Oratores (Os que rezam, o clero — poder espiritual) e Bellatores (Os que Lutam, o rei e a nobreza — Poder Temporal), mas com um claro predomínio da Autoridade espiritual sobre os diversos ducados, principados e pequenos reinos que viviam em constantes guerras. Sem embargo, neste período histórico, a concepção de matéria e espírito, fé e racionalidade permaneciam frouxas e “se interpenetravam de maneira porosa e tênue” e os homens “viviam no mundo de forma sacramental”[7]; cria-se que a presença real de Deus estava em todas as coisas; e, de certa forma, isso refletia sobre o mundo da Política. Isidoro de Sevilha, ainda no início da Idade Média, profere a frase que servirá como o mote para a garantia da legitimidade do poder temporal: “rex eris si recte facies, si non facias, non eris” (Serás rei se ages retamente; se não o fazes, não o és!). O governante virtuoso “reto e justo”, como diria Santo Tomás de Aquino em seu “De Regno”, consegue a legitimidade de seus súditos renegando suas ambições particulares em nome do bem comum.
O projeto mais ambicioso da Idade Média foi aquele que tentou unir toda a “cristandade”, — ou seja, todos aqueles que viviam sob um mesmo poder espiritual — , em um mesmo império, projeto conjunto do Papa Leão III e Carlos Magno, que culminou em sua coroação no Natal do ano 800, nascia então o Sacro Império Romano-Germânico. Porém, este processo acabou por agravar o distanciamento entre Ocidente e Oriente, que por sua vez, padecia não só de diversos movimentos heréticos (iconoclastia, arianismo, monofisismo, monotelismo) como também do chamado “Cesaropapismo”, ou seja, centralização do poder religioso e temporal nas mãos do monarca. Tais diferenças culminaram no Cisma do Oriente, em 1054.**
A ruptura da cristandade estava para além de reparos. Junto a isso, uma nova revolta do Poder Temporal contra o Espiritual culminou em uma grave crise dentro da Igreja. Era o Cisma do Ocidente (com o papado rachado entre Roma e Avignon). Surgiu uma outra escola de pensamento, com uma proposta bastante radical, o chamado Nominalismo de Guilherme de Ockham. Ao distinguir fé e razão, o nominalista com sua poderosa “navalha”, procurou separar Poder Temporal e Espiritual. Sua crítica ao Governo Católico nasce de uma tentativa de privar a Igreja de sua tendência de transformar-se em um Poder Real autônomo e concorrente com os demais. E também de privá-la dos abusos cometidos pelos reis do período que, por sua vez, se declaravam “o Gládio da Igreja”. Ockham dizia que a Igreja deveria restringir-se somente aos assuntos relacionados a espiritualidade, sem mesclar-se em assuntos terrenos. Para cimentar este feito, o nominalista procurou discernir pecado e violação da lei. Tal polêmica culminou em sua excomunhão e sua ideia seria recuperada séculos mais tarde, como veremos a seguir.
Apesar dos esforços dos nominalistas, sua posição foi minoritária. Chegava a Idade Moderna e com ela um reavivamento de tendências pagãs. Nas artes surgiu o Renascimento, trazendo de novo as proporções, o realismo e os deuses da antiguidade, a filosofia trocou o ser pelo devir e na política a ressurreição do ideal de Império aliado ao Absolutismo, marcou o grande rompimento com a forma de poder tradicional.***
Se durante a Idade Média a unidade religiosa centrada na Cristandade colaborou para a descentralização do poder real. A dissolução e os diversos cismas criados pela Reforma, abriram caminho para centralização do poder nas mãos dos reis, agora atuantes enquanto governo e como líderes espirituais. Henrique VIII rompeu com Roma e tornou-se líder espiritual da Inglaterra; Lutero aliou-se com os principados ao norte da Alemanha cedendo-lhes poder sobre sua igreja; Calvino criou seu próprio governo em Genebra; e em algumas monarquias católicas a tendência foi a mesma.
Ao mesmo tempo, havia o crescimento de uma classe social distinta, — nascida na idade média, com o renascimento das cidades — , e que estava alheia aos privilégios das cortes. Eram comerciantes, devotados ao trabalho e ao sucesso individual, que para sua ética calvinista eram sinais divinos dados aos eleitos por Deus. Receberam muitas denominações distintas: eram Quackers, Puritanos, Huguenotes, no entanto, eram mais conhecidos como Burguesia. Estes burgueses eram vistos como um mal necessário para a receita de suas coroas que, por vezes, lhes cediam cargos públicos e monopólios comerciais.
No seio desta burguesia, nem sempre de acordo com o absolutismo monárquico, pululavam ideias novas. Ideias que impedissem guerras, como a dos Trinta Anos, perseguições religiosas, que, na época, eram abundantes com qualquer minoria; e que ao mesmo tempo, privilegiassem a ética do trabalho e o mundo dos negócios que estavam em pleno desenvolvimento. Assim nasceram o Liberalismo Político, [como consequência: a tripartição de poderes, a democracia liberal e o laicismo]; o Liberalismo econômico e o Igualitarismo [que culminou em outras ideologias como o Socialismo/Comunismo]. É esta a classe que, aliada a esse conjunto de ideias, será a progenitora do Estado Moderno. Não sem antes passar por um período de revoluções que se iniciam com a Revolução Inglesa e Francesa e que só terminarão em 1918, com a expansão da democracia liberal e constitucional e a dissolução das monarquias europeias.
As mudanças decorridas desta era de revolução foram muitas, não só por que se substituiu a monarquia pela democracia, — que culmina na troca de uma autoridade temporal duradoura por uma autoridade funcional e temporária, concretizada pela burocracia do Estado e pela alternância nos cargos eletivos. No regime absolutista o rei, mesmo quando centralizava sobre si poder governo e religião, possuía como prerrogativa para seu domínio a autoridade divina. E o Estado moderno possui tão-somente a constituição para legitimar seu exercício. Quanto ao poder temporal, se no passado, tinha a função de fazer com que todos alcancem os “bens espirituais” e era uma questão pública; hoje tornou-se reduzido, recluso ao “foro íntimo”. Se ontem cabia ao Poder Espiritual julgar e conduzir o governante rumo ao bem comum; hoje este é o papel dos magistrados, da constituição e do direito positivo, que substituiu a moral por legalismo, enclausurando qualquer debate na mera constitucionalidade. Por isso, Chesterton dizia que “nós conhecemos a maneira tão radical como uma sociedade pode perder a sua religião fundamental sem abolir sua religião oficial; nós sabemos como os homens podem se tornar todos agnósticos antes de abolir os bispos”[8].
Os conflitos entre a vida prática e a contemplação, entre a política e a fé, a realidade sensível e o espírito, e do contingente contra o perene mostravam-se como uma constante na história; hoje, no entanto, testemunhamos a vitória da matéria, da ressurreição do culto a César e da ideologia como religiosidade secular. E a velha ordem foi “superada”, como foi dito anteriormente. Se ontem dávamos, “pois, a Cesar o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mt. 22,21) hoje ressuscitamos a veneração a César, mas, sem embargo, rendemos nossos sacrifícios a Mamom.
Notas e Bibliografia:
*Vale ressaltar, também, que os processos históricos aqui narrados, nem sempre são contínuos e, também, nem sempre relacionam-se direta ou indiretamente, visto a distância espacial e temporal entre muitos destes eventos.
**Ainda no Oriente Medieval, pode-se citar o caso do Islã, Maomé nasce como autoridade religiosa e eleva-se a líder militar e político, transformando o conjunto de aldeias autônomas da Arábia em um território unificado sob a mesma fé e sob o mesmo líder. Seus descendentes mantiveram essa mesma tendência, expandindo o Islã para o Norte da África, para outros rincões do Oriente e chegando à Península Ibérica, em 711. Não havendo dissociação entre o Temporal e Espiritual, não faltam exemplos de teocracias islâmicas até os dias de hoje.
***Vale a pena citar a influência de pensadores como Maquiavel, Bossuet como teóricos do absolutismo. Mas, o destaque deve ser dado a Thomas Hobbes, como responsável por teorizar a transformação de poder espiritual e temporal em um só poder. Ao contrário da separação proposta por Ockham.
[1]G.K. Chesterton — O Homem Eterno, p.76
[2] René Guenon — Poder temporal e autoridade espiritual p.13–22
[3] G.K. Chesterton — A Desvantagem de ter Duas Cabeças
[4]Suma Teológica. II-II, q. 147, a. 3,
[5] “Introdução”, por Luís A. De Boni, de: Egídio Romano, Sobre o Poder Eclesiástico, p. 27
[6] René Guenon, Idem
[7] Rod Dreher — A Opção Beneditina p.36
[8]G.K. Chesterton — O Homem Eterno, p.303
