Em 2 de abril de 2025, naquilo que ele chamou de “Dia da Libertação”, o presidente americano, Donald Trump, anunciou a implementação de uma tarifa universal de 10% sobre todas as importações para os Estados Unidos. Também impôs tarifas mais elevadas a 57 parceiros comerciais, justificando estas medidas como necessárias para corrigir práticas comerciais consideradas injustas e para reequilibrar a balança comercial dos EUA.
A atitude de Trump provocou choque e protestos ao redor do mundo, mas não é escandalosa em si. Tarifas, em inglês Tarifs, são um clássico instrumento do protecionismo, que é a política econômica adotada por um Estado para proteger suas indústrias e produções nacionais da concorrência estrangeira. Isso é feito através da aplicação de impostos indiretos sobre mercadorias que cruzam as fronteiras de um Estado, sejam elas importadas ou exportadas. Assim sendo, os produtos estrangeiros tornam-se menos competitivos que os locais.
O protecionismo se opõe à política econômica de livre comércio, que considera nociva a um Estado qualquer barreira ao comércio internacional. O mais conhecido teórico do livre comércio é o economista britânico David Ricardo (1772-1823). Todos os estudantes de economia conhecem a sua teoria da vantagem comparativa, segundo a qual cada país pode se beneficiar do comércio internacional, porque o comércio entre países incentiva a especialização produtiva e permite uma maior produção a nível global.
Ricardo foi contestado por seu contemporâneo alemão Friedrich List (1789-1846), favorável à utilização de impostos e da intervenção estatal, principalmente para proteger indústrias nascentes. A tese da indústria infantil, elaborada por List, foi enunciada pela primeira vez pelo Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Alexander Hamilton (1755-1804), com o objetivo de construir uma nação forte a partir de uma indústria sólida e autônoma.
Desde o seu nascimento, os Estados Unidos adotaram políticas protecionistas para apoiar o desenvolvimento industrial interno contra a concorrência europeia, especialmente a britânica. A Tariff Act de 1789 foi um dos primeiros instrumentos aprovados pelo Congresso dos Estados Unidos após a independência. Por quase um século, pelo menos até a Guerra Civil (1861-1865), a aplicação de taxas sobre todos os produtos importados foi a principal fonte de receita do governo federal. A lei tarifária de 1930 (Smoot-Hawley Tariff Act), implementada pelo presidente Herbert Hoover para proteger a economia americana da Grande Depressão, não resolveu a crise global e de início a uma fase de declínio do protecionismo.
Depois da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos lideraram a construção de uma nova ordem econômica internacional baseada na liberalização do comércio. Eles estavam entre os principais promotores do GATT (mais tarde OMC, Organização Mundial do Comércio) e assinaram vários acordos de livre comércio, incluindo o NAFTA, com o Canadá e o México. O Tratado de Maastricht de 1992 inseriu a Europa nesse processo de globalização que deveria ocorrer por meio da eliminação de fronteiras e da globalização dos mercados.
Os anos 2000, no entanto, testemunharam a crise da nova ordem mundial, que está se transformando em uma grande desordem internacional. A pandemia da Covid desferiu um duro golpe na globalização, forçando os Estados-nações a imporem fortes restrições à liberdade de circulação de seus próprios cidadãos. A Europa tem estado na vanguarda e os seus protestos europeus contra as barreiras comerciais revelam uma boa dose de hipocrisia. Com efeito, nos últimos anos, a União Europeia se colocou na vanguarda da Green economy contra as mudanças climáticas. Entre as suas políticas prioritárias, destaca-se o chamado “protecionismo verde”, ou seja, o uso de políticas ambientais (como impostos sobre emissões, regulamentações climáticas, standard verdes) que limitam ou condicionam a importação de bens provenientes de países terceiros. Esta política econômica não se inspira na lógica liberista de David Ricardo, mas na lógica protecionista de Friedrich List, visto que protege as indústrias estratégicas em nome de um “fim superior” ou de uma “emergência”, que ontem era o desenvolvimento industrial e hoje é a mudança climática. Na prática, é uma forma de protecionismo comercial disfarçada de proteção ambiental.
O governo Biden também se serviu de medidas protecionistas para implementar a Green Economy. A Inflation Reduction Act, aprovada nos Estados Unidos em 2022, prevê centenas de bilhões de dólares em subsídios para empresas que produzem tecnologias verdes (como carros elétricos, painéis solares e baterias), se parte da produção ocorrer em solo americano. Trata-se de uma forma evidente de protecionismo.
O mito da globalização parece agora estar ultrapassado. A primeira presidência de Donald Trump (2017-2021) assinalou um retorno ao protecionismo, com a imposição de tarifas sobre aço, alumínio e produtos chineses, na tentativa de reduzir o déficit comercial. Em seu primeiro discurso presidencial na Casa Branca em 20 de janeiro de 2025, que inaugurou seu segundo mandato, Trump se referiu ao 25º presidente americano William McKinley (1843-1901), o “pai” de uma onda de tarifas, aprovada em 1890, que contribuiria para a “Gilded Age” americana.
A guerra tarifária de Donald Trump deve deixar-nos tranquilos e satisfeitos? Não é bem assim. Depois da queda do Muro de Berlim, foi criado, em nome da “República Universal”, um mundo frágil e interdependente. Uma intervenção muito forte neste sistema débil pode criar um efeito dominó, desencadeando uma série de crises sistêmicas que, alimentando-se umas às outras, podem produzir um colapso econômico planetário. É preciso recordar que economia não envolve apenas números e algoritmos. Os mercados são profundamente emotivos, e as decisões econômicas geralmente se baseiam não só no que está acontecendo, mas no que se acredita que vai acontecer. A grande crise de 1929 foi causada sobretudo por um colapso de confiança que se transformou em pânico coletivo.
A pandemia deixou profundas tensões que ainda hoje afetam a psicologia das pessoas. Na Europa, a guerra russo-ucraniana e a imigração descontrolada contribuíram para aumentar essa instabilidade psicológica, que pode rapidamente levar à desestabilização política e econômica e, portanto, ao caos. A civilização moderna, nascida triunfante sobre as ruínas da civilização medieval, parece próxima do colapso, mas o retorno à ordem ou será religioso e moral, ou não haverá.
Fonte: Roberto de Mattei
