I – Introdução: O que são Corpos Intermediários?
A natureza deste estudo surge da necessidade de debatedores, principalmente em terras brasileiras, sobre os chamados corpos intermediários. Apesar de muitas dessas instituições serem estudadas nas diversas áreas das ciências humanas, são pouquíssimos os que compreendem seu papel na ordem política tradicional. Sem compreender sua natureza há uma tendência entre estes estudiosos a naturalizar o Estado Moderno ou fazer um juízo de valor colocando a ordem política tradicional como uma coisa superada.
O estudo a seguir foi dividido em cinco partes distintas: A introdução, onde buscarei definir o que são estes corpos e qual sua função básica. Na segunda parte é a vez de encontrar na História Ocidental, da Antiguidade Clássica Greco-Romana ao Absolutismo, modelos destas instituições e suas aplicações. Na terceira parte, o destaque será no processo histórico que serviu para suplantar os corpos intermediários em nome de um novo modelo de organização política e social: o Estado Moderno. A quarta parte do texto destina-se ao processo de secularização das instituições e as origens do dualismo secular-religioso. Por fim, as considerações finais.
Os Corpos Intermediários e suas Origens
A natureza do convívio social, independentemente de sua organização, se dá em torno de um conjunto de laços, — culturais, religiosos e, acima de tudo, morais. Estes além de servirem como norte para uma sociedade, geram as manifestações culturais (arquitetura, festividades, gastronomia, danças), garantem a unidade social e, na maioria dos casos, permeiam também o campo político transformando-se em instituições, ordens, corporações e autoridades naturais. Estas autoridades, cuja legitimidade é testificada pela comunidade tem o papel de intermediar as relações entre indivíduo e o poder temporal, — geralmente à parte da esfera do poder — denominados corpos intermediários. “Eram as autoridades sociais, a contrabalançar o poder político; eram também fontes do direito, numa ordem jurídica em que a pluralidade dos grupos se opunha ao monismo estatal e legislativo. Os grupos eram as causas segundas da direção da vida social, cuja unidade o soberano assegurava, no exercício da autoridade suprema. Suprema, porém limitada e supletiva das demais autoridades existentes.”[1]
II – Os Corpos Intermediários na História
Olhando para a história, a Pólis Grega nada mais é do que uma organização política nascida diretamente destas relações “orgânicas e naturais”. Primeiro das relações de cultivo estabelecidas entre famílias, naquela que era chamada “sociedade gentílica”, onde delimitavam as relações de casamentos e heranças. Uniões que se ampliaram e tornaram-se “fratrias”, nascidas pelo culto aos mesmos deuses e o interesse de proteger terras produtivas, que por sua vez, culminaram em tribos, cada qual com uma divindade comum a ser cultuada, autonomia militar e organização social próprias e por fim a Pólis. Este processo causou a divisão da sociedade grega entre a elite eupátrida e o restante de seus agentes da inter-relação entre esses agentes, seus conflitos e busca por soluções estarão no cerne da política grega. Porém, tão importantes quanto o mundo político eram as autoridades paralelas: os anciãos (cuja autoridade baseava-se na experiência e sabedoria), os oráculos (consultado por sua vida dedicada às divindades e seus poderes sobrenaturais) e o chefe da família (que era responsável por transmitir os laços culturais e assumia o papel de sacerdote). Todas essas entidades uniam-se para aquilo que Aristóteles chama de um fim “eudemônico”, ou seja, o bem comum
O caso romano, difere da descentralização das Cidades-Estados Gregas, ao adotar Roma como grande centro político-administrativo e pelo seu expansionismo, principalmente nos tempos de República. Porém, assemelha-se aos helenos em suas origens pela união de povos etruscos, latinos e também os gregos, advindos da diáspora, na formação da cidade eterna, entre os corpos intermediários estão os já destacados na sociedade grega, como os anciãos, sacerdotes e famílias, porém, vale a menção dos tribunos da plebe, fruto da reivindicação dos plebeus por um representante de seus interesses dentro do Senado.
Além das semelhanças já destacadas, ambas sociedades se aproximam ao basearem sua produção no escravismo, em erigirem-se politicamente em torno de uma aristocracia, chamada patrícia ou eupátrida, mas acima de tudo por suas origens orgânicas, fazendo da Pólis e da Civitas romana, formadas a partir de uma “sociedade de sociedades” que é a base fundamental de toda sociedade política, seja uma “tribo, sociedade patriarcal, cidade, Império ou Nação”. Só através dos corpos intermediários os indivíduos chegam a constituir a Civitas ou o Estado.
A derrocada do Império Romano, — produto de suas crises políticas, econômicas e cujo ápice foi a invasão dos povos germânicos — garantiu um período de instabilidade nas instituições, devido a grande ruptura e a necessidade de uma reorganização social, que acontece lenta e gradualmente, após a estruturação dos reinos germânicos. A base dessa sociedade, denominada medieval, está pautada no juramento e na fidelidade; fato verificável na relação entre suseranos e vassalos e nas corporações de ofício, um dos corpos intermediários da Idade Média, produto do renascimento comercial e urbano.
As corporações diferem-se das relações de suserania e vassalagem ao propor uma relação de fidelidade “horizontalizada”, ou seja, a fidelidade entre pessoas pertencentes a um mesmo estamento social; muitas vezes tratava-se do detentor um conhecimento e seu aprendiz e uniam-se em torno dos laços que comungavam, fossem estes religiosos, — consagrando-se à um santo padroeiro — intelectuais, que é o caso das universidades — ou referentes ao mundo do trabalho — longe de questões como “competição” por lucro e preços, produtos da ordem liberal – as guildas, ou corporações de ofício eram uniões de profissionais de uma mesma categoria; centrada na ajuda mútua, e “garantem a proteção econômica, física e espiritual de seus membros”. O código moral rígido e o controle do trabalho evitavam a fraude e falsificações, e com seu protecionismo centravam a produção somente em seus membros, não raramente, culminando em um monopólio[2]. Além das corporações de ofício, a família constitui-se como cellula mater, a vizinhança nascida do convívio na cidade, além das paróquias e dioceses, — que, em verdade, já existiam em Roma — , e as comunidades eclesiásticas que são o rebanho a ser zelado pelo poder espiritual.
Em grande parte da Europa o período moderno é marcado pela crescente centralização do poder monárquico, culminando nos regimes absolutistas. O monarca deveria “ser temido, muito mais do que amado”, deveria ser “representante do divino” e “impedir a guerra de todos contra todos” domando o grande Leviatã que com a mão direita carrega a espada, símbolo do poder temporal e com a esquerda o báculo, símbolo do poder espiritual. O Ancien Regime não era somente absoluto pela “incontestável vontade” do monarca, mas também, ao aliar-se à Reforma declara-se absoluto perante o poder espiritual. Assim sendo, a fidelidade à Igreja do Estado era também forma de fidelidade ao rei, neste contexto nascem ideias como “estado confessional” e a ruptura com o ideário de cristandade que antes designava um corpo formado por pessoas, substituído pelo termo ‘cristianismo’, ou seja, um corpo formado por doutrinas. [3]
Por outro lado, há o exemplo ibérico, com o regime dos Fueros ou Forais fazendo frente à centralização do poder real, ao contrastar as leis comuns às peculiaridades e costumes de cada região, desta forma protegendo suas tradições, liberdades concretas,- longe de visões abstratas de uma constituição – e o direito consuetudinário. Este corpo intermediário, produto da Idade Média, só começou a ser reprimido à medida que Espanha e Portugal se abriam para o liberalismo, com as reformas do “despotismo esclarecido”[4].
Em se tratando de liberalismo, este será o assunto do próximo tópico, como Estado Moderno, é responsável pela dissolução desses corpos intermediários em prol de uma centralização do poder nunca dantes vista.
III – Da Dissolução dos Corpos Intermediários e o Avanço do Estado Moderno
É inegável o papel das revoluções liberais para a consolidação do Estado Moderno que temos hoje, apesar das tentativas insuficientes, é verdade, dos regimes absolutistas de aderirem às ideias liberais, — como é o caso do supracitado ‘despotismo esclarecido’. As monarquias absolutistas foram derrubadas uma a uma; seja através da revolução violenta, ou, simplesmente por perder sua essência ao lentamente incorporar características do Estado Moderno. Esta nova forma de organização social e política, impulsionada pelas revoluções liberais e catalisada pelas guerras napoleônicas, está centrada na “vontade geral”. Definida pela ação burocrática, a impessoalidade, a constituição, a suposta neutralidade perante a religião e, mais recentemente, o uso de especialistas, seus planejamentos e metas; toda uma estrutura com poderes para agir diretamente sobre a vida do cidadão. Este modelo, inegavelmente, difere muito das formas anteriores de governo, já descritas. O que mudou? E qual a influência dos corpos intermediários nesta questão?
Rousseau, um dos filósofos mais influentes das revoluções liberais, é responsável por teorizar uma reversão lógica da política, antes centrada no vontade pessoal do Rei, designando este poder à “vontade geral”. E da concepção da sociedade política, agora tratada como “um acordo entre os seus membros, considerados isoladamente”, apartado de todos o conjunto de grupos organicamente instituídos que eram fundamentais para sua proteção e sua participação política.
A lei comum substituiu as particularidades regionais que pautavam o direito do Costume. As associações profissionais e corporações de ofício, eliminadas em nome do livre mercado, — vide a Lei Chapelier (1791) — e da nova lógica industrial em ascensão, sendo substituído posteriormente por outras instituições que visam a proteção do trabalhador, mas sem as mesmas raízes orgânicas e, por vezes, nutrindo relações diretas com o Estado. O processo de êxodo rural e a concentração urbana em torno das fábricas dissolveu as vizinhanças criando um vai-e-vem de populações flutuantes que abandonaram cidades menores, ou suas lavouras a fim de tentar a sorte na cidade grande; a família apesar de nunca ter sido dissolvida e manter seu caráter de ‘Cellula Mater’, perdeu sua representatividade política. Esse processo, que envolve a perda do reconhecimento de determinados poderes e autoridades, não acontece de maneira volátil, mas de maneira lenta e sob influência direta do meio. Cumprindo, ao fim e ao cabo, aquilo que Bertrand de Jouvenel descreve como a natureza do Poder do Estado, sua tendência ao crescimento através da absorção dos poderes sociais anteriormente constituídos.
O resultado não poderia ser outro senão a criação de “novas hierarquias políticas ou administrativas, que vão somando-se ao vazio social produzido [pela saída destas autoridades naturais] e suplantam a organização natural a medida que estas vão desvanecendo-se”[5]. A fim de suprir tais vazios, o Estado personificado na figura do seu dirigente ou do corpo burocrático, que o compõe, deve erigir-se ao status de administrador das questões jurídicas, administrativas, econômicas e de questões sociais, sem as entidades que anteriormente serviam como participação na vida social, concretiza-se em um nivelamento social que deixa o Indivíduo desprotegido frente ao gigantesco aparato estatal e suas intervenções.
A retirada dos agentes intermediários, ao mesmo tempo, emancipou o homem para uma nova noção antropológica individualizada e racional do homo-oeconomicus, dando-lhes uma liberdade abstrata. A “soberania popular” que serve de base ao novo regime moderno; por outro lado, trouxe à tona um novo agente social, o homem-massa e uma nova sociedade, homogeneizada em suas tendências de consumo, entretenimento e de ordem política, — com a democracia liberal como regime de massas — marcada pela aglomeração e pela ausência de estruturas, “a reunião de partículas iguais e indiferenciadas”.
IV- Da secularização
A religiosidade Católica, para muitos pensadores, associa-se diretamente à criação da Civilização Ocidental, por manifestar uma questão identitária, responsável envolver diferentes povos, — com todas as suas idiossincrasias — e fazê-los sentirem-se parte integrante de um mesmo todo chamado Cristandade. Esta noção, materializou-se em diversas formas: simbologia, ritos, costumes, moralidade, cultura e também, conforme o supracitado, em instituições sociais e políticas. Noções como a “Res Publica Christiana” enquanto conjunto de governos autônomos, unidos por uma mesma finalidade supra sensível e uma mesma confessionalidade se fazia possível durante parte da Idade Média e da Idade Moderna.
Por outro lado, ao observarmos o Ocidente Moderno estes mesmos elementos dispersaram-se, desapareceram com o tempo. Noções como a de nacionalismo e sua “comunidade imaginada” serviram para unir seus membros em torno de um mesmo País e sob um mesmo panteão de signos, heróis e uma mesma cultura nacional criando uma identidade comum e exclusiva, que nasce sob tutela do Estado, cujo télos é puramente imanentista [6]. Por vezes, tão exclusivas que povos com mesmas raízes étnicas e culturais não mais se identificam, como é o caso das Hispânias, por exemplo. As alianças existentes são aquelas que se dão por pactos militares, blocos econômicos e tratados diplomáticos, que nascem de jogos de interesses circunstanciais e não mais de um sentimento orgânico de pertencimento à uma instituição maior do que o próprio Estado.*
Este fenômeno, que chamaremos ‘secularização’, não atrela-se somente ao âmbito de ação dos Estados, mas diz respeito às vivências individuais e ao processo de “desencanto com o mundo espiritual e metafísico” e no plano material se configura no avanço do “ateísmo prático”, “religiosidade não-praticante”, na perda de função de antigos templos religiosos, transformados em boates, livrarias dentre tantas outras funções que esses prédios, que anteriormente possuíam em si a marca do sagrado, podem assumir em uma realidade secularizada. Mas, antes de seguir com uma abordagem histórica sobre o tema da secularização é necessário conceituá-lo, para isso, usaremos a definição dada por Miguel Ayuso [7]:
(…) [a] “secularização” — supõe a repulsa de que exista uma esfera própria do sagrado. Aqueles que sustentam esta tese creem que o cristianismo se reduz a uma maneira de viver a existência profana, mas que carece de expressões específicas.
A palavra latina “religio” possui como radical “re-ligare”, ou seja, religar, tornar a conectar o que estava separado. Em seu contexto original, na Antiga Roma, essa ligação precisava ser restabelecida não somente com os deuses, mas também com os deveres cívicos e para com seus compatriotas, como os “juramentos públicos e os rituais familiares”, parte do universo “secular”. A palavra religio na Idade Média, aparece em Santo Tomás de Aquino, enquanto de uma virtude, próxima à Justiça. E, enquanto virtude, não é possível compreender como algo alheio ao mundo secular. Por exemplo, no mundo político, um dos deveres do rei era ser virtuoso. Além disso, “religio” servia para denominar o “clero regular”, ou seja, as distintas ordens monásticas (Beneditinos, Franciscanos, Carmelitas, Dominicanos, dentre outros).[8]
A concepção universalista de Religião, que nos é usual, manifestando-se em um conjunto de símbolos, crenças e dogmas, relacionada diretamente à esfera sobrenatural. Envolvendo a crença (ou não**) em uma divindade, ou em um panteão delas, que por sua vez, são dignos de veneração e de culto. Relacionada a uma noção de recompensa eterna ou castigo eterno no pós-vida e essencialmente oposta àquilo que se denomina “secular” é uma criação moderna. Nascida dos conflitos entre católicos e protestantes, essa nova concepção de ‘religio’ foi reforçada pelo Iluminismo com a finalidade de retirar a influência religiosa do âmbito secular na formação do Estado Moderno. Como exemplos mais emblemáticos dessas medidas, pode-se destacar as medidas liberais de Marquês de Pombal e de José Moñino y Redondo, em Portugal e Espanha, respectivamente; em sua cruzada contra a influência dos Jesuítas nas universidades e em suas colônias. Ou mesmo o Kulturkampf de Bismarck e sua luta contra o Zentrumspartei, majoritariamente católico, e suas leis que dissolveram a influência da Católica dentro do II Reich, (como as leis do casamento civil, proibição de temas políticos em missas, escolas católicas, dentre outras).
Não obstante, a separação criada pelas revoluções liberais não revela-se perfeita, a começar pela definição de “Religioso”. Apelando para um essencialismo, por vezes, demasiado restritivo ao abarcar somente determinadas experiências religiosas e suas ligações com o sobrenatural, deixando de fora aquelas religiões que não possuem um objeto de culto. Ou amplas demais e, por sua vez, tangem fenômenos que são puramente seculares, mas que manifestam características próximas à religião, como uma dogmática, uma teleologia e personalidades a serem cultuadas: como é o caso do próprio Estado, seu panteão de heróis, celebrações, mártires, símbolos e elementos da Identidade Nacional ou o Marxismo Ortodoxo e sua crença na dialética entre forças de produção e forças materiais produtivas. Que tem por finalidade a dissolução do capitalismo e a inevitável chegada do Comunismo.
“A separação da Igreja e o Estado não é a separação da religião e o Estado. A religião como tal não está privatizada; a religião tradicional está privatizada, enquanto que a religião da política ocupa o âmbito público”[9]. Por outro lado, apesar do esforço hercúleo para retirar totalmente a influência religiosa da vida pública, tais manifestações permanecem vivas nos costumes e cultura de um povo e sua organicidade, deixando-se transparecer na vida pública na forma de manifestações artísticas, festividades, feriados religiosos, no ordenamento moral de um povo, por vezes, até transparece no voto do eleitor.
V - Considerações Finais
Nas comunidades tradicionais a função do governante estava relacionada à atender as demandas da sociedade quando esta, através dos meios que dispunha, não era capaz de agir e solucioná-las. A dissolução lenta e gradual dos corpos intermediários inaugurada pelo Estado Moderno resultou em uma centralização política sem precedentes e serviu de base para a consolidação dos regimes totalitários do século passado e da moderna tecnocracia. Alçando uma elite política e burocrática quase inacessível ao topo da cadeia da política, diferindo muito das relações orgânicas que culminaram na “sociedade de sociedades”, base de todo regime político pré-moderno.
Ao assumir uma postura de indiferença ou de igualitarismo, para com as instituições religiosas, o Estado retira a legitimidade e o peso político dos corpos intermediários criados pelo compromisso com a religião e coloca sobre si um papel moralizador e salvífico, que não possui. A Resistência à entronização do Estado, no entanto, permanece viva. Está na cultura popular e em suas manifestações, não é à toa que a cultura tornou-se objeto de disputa nas lutas ideológicos-partidárias e da sanha revolucionária dos engenheiros sociais.
O ambiente secularizado, a eventual separação do Sagrado e Secular, e o Estado de Massas, serviram para influenciar as decisões recentes do clero. Nascida de um debate entre um catolicismo doutrinal e o catolicismo de massas, com uma postura pastoral. A última parece ser a tendência vencedora, consolidada no Concílio Vaticano II [9]. Este caminho traçado pela Igreja deixou suas marcas nos últimos papados, na crescente de movimentos pastorais e leigos, na consolidação da missa em língua vernácula, mas também no papel midiático na construção da imagem do Pontífice. A mística criada em torno dos sínodos, encíclicas, conclaves e pronunciamentos revelam uma necessidade fundamental para o papado atualmente: o carisma vivo para guiar seu rebanho [10].
No Brasil, os debates sobre os temas do tradicionalismo está a fomentar uma militância católica, apoiada em um catolicismo doutrinal, ávida por um modelo de Estado que represente suas demandas, criando modelos de constituições confessionais a fim de fazer frente às consequências da secularização e alcançar o “reinado social de Cristo”. Contudo, sem a restauração das ações de base, o fortalecimento de comunidades cristãs, a restauração orgânica dos corpos intermediários, este processo revela-se, ao fim e ao cabo, como um passo demasiado grande para um corpo ainda desajeitado e em formação.
Notas:
*A Cristandade pode ser concebida como forma de “comunidade imaginária”, visto que enquadra grupos bastante heterogêneos e por vezes incomunicáveis.
**Como é o caso do Xintoísmo e de algumas denominações do Budismo
Referências Bibliográficas:
[1] J. P. Galvão de Sousa — O Estado Tecnocrático p.49
[2] Jacques Le Goff — A Civilização do Ocidente Medieval p. 282–288
[3] William T. Cavanaugh — El Mito de la Violência Religiosa p.144
[4] José Elias de Tejada — La monarquía tradicional, p. 128
[5] Juan Vallet de Goytisolo — Constitución Orgánica de la Nación (Revista Verbo) p. 306–307
[6] Benedict Anderson — Comunidades Imaginadas
[7] Miguel Ayuso — Constituição Cristã dos Estados p.89–90
[8] William T. Cavanaugh — El Mito de la Violência Religiosa p. 119–134
[9] Ibid — p. 222
[10] Miguel Ayuso — Constituição Cristã dos Estados p.97–110
[11] Juan Fernando Segovia — Qué és Secularización (Revista Verbo) p.155–156
