A juíza Amy Coney Barrett foi confirmada para a Suprema Corte dos Estados Unidos, tornando-se a terceira nomeação do presidente Trump.
Em uma votação de 52-48, todos os senadores republicanos, exceto a senadora Susan Collins de Maine, votaram para confirmar a presença da mãe católica de sete filhos no banco do Tribunal Superior. Nenhum democrata votou em Barrett.
A senadora Lisa Murkowski do Alasca, que originalmente prometeu não votar em Barrett, mudou de posição no final de semana e votou a favor.
“Embora eu me oponha ao processo que nos levou a esse ponto – disse Murkowski no plenário do Senado no sábado – não a culpo por ter navegado com graça, habilidade e humildade”.
O líder da maioria, Mitch McConnell, fez com que o Senado permanecesse em sessão no final de semana para permitir o debate. No domingo à noite, o comitê votou pelo encurtamento do debate a fim de acelerar o processo de confirmação.
Com a confirmação de Barrett, haverá cinco católicos praticantes na Suprema Corte: John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito, Brett Kavanaugh e Barrett.
Haverá também uma sólida maioria conservadora, mesmo sem o voto de Roberts, que tem sido imprevisível. Ele votou contra o casamento gay em United States vs Windsor (2013) e Obergefell vs Hodges (2015), mas rompeu com os conservadores da Corte e votou pela preservação do Obamacare em NFIB vs Sebelius (2012). Também votou com o bloco liberal em June Medical Services vs Russo no início do ano, contribuindo com a Planned Parenthood e derrubando uma lei pró-vida da Louisiana que restringia o cammpo de atuação de médicos abortistas a hospitais locais.
Embora Barrett tenha se recusado a declarar sua opinião legal sobre Roe vs Wade, mesmo com as repetidas tentativas dos democratas de fazê-la falar, ela apoiou publicamente iniciativas pró-vida, inclusive adicionando seu nome a um anúncio pró-vida de 2006 que foi colocado no South Bend Tribune pelo St. Joseph County Right to Life que dizia: “É hora de colocar fim ao bárbaro legado de Roe vs Wade e restaurar as leis que protegem a vida das crianças em gestação”.
Este foi um ponto de discórdia com os democratas do Senado durante suas audiências de confirmação. O democrata de Connecticut, Richard Blumenthal, por exemplo, perguntou a respeito do anúncio: “O que significa para o nascituro ser protegido por lei?”
“Acho que essa declaração é uma afirmação da vida”, respondeu Barrett. “Salienta que expressamos nosso amor e apoio às mães que os geraram. Digo de novo: foi uma declaração que valida a posição da Universidade Católica a qual trabalhei, que defende a vida, que apoia as mulheres em crise de gravidez e que apoia os bebês”.
Vários senadores também tentaram obter uma resposta da católica devota sobre suas crenças a respeito da contracepção, trazendo à discussão Griswold vs Connecicut, caso de 1965 que legalizou o controle de natalidade. Essas tentativas rendenram-lhe uma repreensão do senador de Missouri, Josh Hawley.
“Você está ciente de algum movimento legal que está tentando desafiar a constitucionalidade de Griswold vs Connecticut?” perguntou a Barrett.
“Eis o que eu quero dizer. Eu tinha sete anos quando o juiz Robert Bork foi sabatinado – disse Hawley. O que podemos perceber é que o legado das audiências de Bork continuam a reverberar. Seu nome tornou-se um verbo – borking de indicados. Acredito que o que vimos hoje foi a tentativa de borking da juíza Amy Barrett”.
Apesar dos conservadores terem se preparado para uma violenta batalha de confirmação para a Suprema Corte, a semana de audiências foi menos agressiva do que o esperado. A senadora Dianne Feinstein, que foi criticada em 2017 por causa da sua crítica anticatólica “o dogma vive alto em você” dirigida a Barrett, teve dessa vez o cuidado de evitar entrar em assunto de fé; o mesmo ocorreu com o senador Dick Durbin, que a havia criticado em 2017 quando perguntou sobre o que seria “um católico ortodoxo”.
Barrett será empossada pelo juiz Clarence Thomas na noite de segunda-feira em uma pequena cerimônia na Casa Branca.
Fonte: Church Militant
