Com os massivos decretos estaduais e municipais impondo lockdowns, uma das instituições mais atingidas por essas normas foi a Igreja Católica. No Estado do Paraná, quando as medidas foram menos restritivas, a taxa de ocupação nas igrejas nunca pôde ultrapassar 50%, já ônibus, shoppings… De todo modo, as restrições ao culto público a Deus fizeram ressurgir o mantra de todo desigrejado “Deus não habita em templos feitos por homem”.

Muitos políticos, bispos, padres e leigos nesta pandemia acusaram pessoas que pediam a volta das missas presenciais como um pedido completamente irresponsável e permeado por pura falta de empatia. Disseram que esses fiéis não deviam ver Deus apenas em igrejas, mas também em seus corações, no próximo e, principalmente, na televisão.

Sem excluir a possível verdade que há em muitas dessas acusações, deve-se também analisar o que muitas vezes está velado nelas, a saber, o materialismo e anti-religiosidade disfarçados. Nestas escusas muitas vezes esconde-se o polo da vida que certo indivíduo realmente valoriza, isto é, a vida presente. É por essa valorização que o sujeito muitas vezes luta pela abertura do comércio, das escolas, tolera ônibus cheios, mas igrejas…estas não! Estas devem sempre ficar fechadas ou seus cultos limitados à exaustão com restrições inúteis e invasivas. Tudo, é claro, para “salvar vidas” e “cuidar do próximo”. Sabemos bem.

Convém, portanto, relembrar algumas notas de direito natural sobre o exercício público do culto religioso sempre defendidas pelo Magistério da Igreja, para que se revele a mentira desse materialismo que atualmente têm se revestido de altos sentimentos cívicos e religiosos.

A Vocação Religiosa da Ordem Natural

Há pelo menos sete séculos o mundo vem sendo apoderado de maneira sempre crescente por filosofias que desvinculam o homem de sua realidade. Não se trata aqui de apenas erros filosóficos meramente acidentais, e sim de erros que prendem razão humana em solipsismos, como se a realidade em que está inserido fosse apenas uma construção da razão ou da sua imaginação. A consequência mais séria disso é a cegueira da mente, em que a razão prende-se à ludicidade de seus jogos mentais, e não à ordem natural que está imediatamente posta.

Todavia, é preciso que se reafirme esta verdade: existe uma ordem natural e existem direitos naturais. A filosofia e a doutrina cristãs assumem a concepção de que a Criação é uma…. criação, ou seja, alguém a fez e a fez com sabedoria. O universo é uma criação de Deus e as leis naturais são a Sua razão aplicada ao governo da criatura.

Confessa também a doutrina católica e a filosofia cristã que há uma vocação religiosa da criação, isto é, que o universo enquanto tal está ordenado a Deus como fim último. E nesta ordenação, então ainda mais ordenados as criaturas racionais, nas quais Deus inscreve em suas naturezas uma lei inexorável: corações que não descansam enquanto não repousam em Deus.

O homem como criatura racional e orientada a Deus tem, portanto, uma vocação religiosa natural. E a respeito desse homo religiosus ensina o Sagrado Concílio Vaticano II, na Constituição Pastoral Gaudium et Spes:

“A razão mais sublime da dignidade do homem consiste na sua vocação à união com Deus. É desde o começo da sua existência que o homem é convidado a dialogar com Deus: pois, se existe, é só porque, criado por Deus por amor, é por Ele por amor constantemente conservado; nem pode viver plenamente segundo a verdade, se não reconhecer livremente esse amor e se entregar ao seu Criador.” (n.19)

A natureza do ser humano é definitivamente religiosa. Não há como amputá-la.

A virtude da religião

Como vimos acima, a natureza do ser humano é religiosa. Com efeito, se é assim, devemos concluir que também há o dever natural de conservá-la, pois aquilo que é ínsito da natureza deve ser protegido.

E qual a principal forma de conservar a religião em nós? Praticar uma virtude de mesmo nome.

A religião enquanto virtude trata-se de uma das partes potenciais da virtude cardeal da Justiça e pode ser definida como: “Uma virtude moral que inclina o homem a dar a Deus o culto devido como primeiro princípio de todas as coisas” (S. Th. II-II, q. 81, a.3).

Essa virtude é composta de vários atos internos e externos. Aos primeiros pertencem a devoção e a oração. Aos segundos a adoração, o sacrifício, as oblações, o voto, o juramento, o conjuro e a invocação ao santo nome de Deus. Todos estes atos, embora alguns sejam ditos “internos”, não são contudo necessariamente “privados”, e, nem os chamados externos são necessariamente públicos, embora o sacrifício seja.

Em suma, todos os atos de religião derivam da vocação religiosa do ser humano e a manifestação deles não é apenas individual, mas também social, pois aquilo que é natural não podem ser tolhido socialmente, já que a comunidade também busca bens ínsitos à natureza humana. Portanto, assim como seria uma insanidade proibir instituições sociais naturais como o casamento, as escolas, os órgãos de justiça, etc., também o é proibir a manifestação social da religião.

Lockdowns e o culto divino

Assentamos acima que seria uma loucura proibir a manifestação social dos atos religiosos. Mas onde esses atos são feitos?

Geralmente, a manifestação pública da religião é feita por instituições religiosas como a Igreja e outras comunidades eclesiais e em locais públicos, os templos, onde quem quer render culto a Deus pode fazê-lo sem problemas.

Qual o papel da autoridade civil e religiosa neste assunto?

O papel das autoridades religiosa e civil é engajar a vida religiosa dos fiéis e dos cidadãos. Se, ao contrário, constrangerem o exercício desses atos, estarão contrariando diretamente uma lei natural. É o que ensina a Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II:

“É, portanto, uma injustiça contra a pessoa humana e contra a própria ordem estabelecida por Deus, negar ao homem o livre exercício da religião na sociedade, uma vez salvaguardada a justa ordem pública.

Além disso, os atos religiosos, pelos quais os homens, privada e publicamente, se orientam para Deus segundo própria convicção, transcendem por sua natureza a ordem terrena e temporal. Por este motivo, a autoridade civil, que tem como fim próprio olhar pelo bem comum temporal, deve, sim, reconhecer e favorecer a vida religiosa dos cidadãos, mas excede os seus limites quando presume dirigir ou impedir os atos religiosos.” (n.3)

O Concílio faz questão de vincular os atos religiosos à pessoa humana e à ordem natural querida por Deus. Isso significa que não existe ser humano laico, sem religião, e muitos menos uma sociedade retamente erigida que seja laicista.

Contudo, não obstante todos esses adágios, o mundo enfrenta uma situação atípica, isto é, uma pandemia.

Na atual crise inúmeros governantes e bispos determinaram o fechamento das igrejas e o culto presencial com fiéis. Alguns deles ainda ressaltaram a importância da devoção privada e dos “sacramentos” virtuais, isto é, o acompanhamento da missa pela televisão ou pela internet.

O que pensar disso?

Pois bem. A este respeito duas respostas antagônicas e extremas. A primeira, é interpretação rigorista e legalista da lei natural, erro comum entre católicos mais conservadores.

Falemos um pouco mais deles.

A posição conservadora

Para alguns católicos conservadores, absolutamente nenhuma situação pode escusar um bispo de suspensar missas presenciais. O erro deles é evidente e notório por três motivos. Vamos a eles:

1. Ignoram que a lei natural, na medida em que é aplicada, sofre indeterminações concretas. Neste sentido, assentou a Comissão Teológica Internacional a seguinte sentença, aprovada pelo Papa Francisco na Exortação Amoris Laetitia:

«A lei natural não pode ser apresentada como um conjunto já constituído de regras que se impõem a priori ao sujeito moral, mas é uma fonte de inspiração objetiva para o seu processo, eminentemente pessoal, de tomada de decisão»[1].

No mesmo sentido, complementa Santo Tomás:

«Embora nos princípios gerais tenhamos o carácter necessário, todavia à medida que se abordam os casos particulares, aumenta a indeterminação (…). No âmbito da ação, a verdade ou a retidão prática não são iguais em todas as aplicações particulares, mas apenas nos princípios gerais; e, naqueles onde a retidão é idêntica nas próprias ações, esta não é igualmente conhecida por todos. (…) Quanto mais se desce ao particular, tanto mais aumenta a indeterminação» (S. Th. I-II, q. 94, a.4).

2. Ignoram a práxis histórica da Igreja em situações idênticas ou análogas. O atual fechamento das igrejas não é inédito. Como bem recordou o Vatican News[2], em outros tempos de pandemia a suspensão das missas foi uma medida absolutamente necessária.
3. Ignoram o próprio posicionamento atual da Santa Sé. Em Agosto de 2020, a Congregação para o Culto Divino publicou uma carta circular intitulada “Voltemos com alegria à Eucaristia”, que reforça a necessidade da volta às missas presenciais, conforme as possibilidades, mas também fez um especial agradecimento aos bispos por tomarem decisões difíceis no atual momento, sendo uma delas foi a suspensão das missas presenciais:

“…Também na emergência pandêmica, sobressaiu um grande sentido de responsabilidade: à escuta e em colaboração com as autoridades de saúde e com os peritos, os Bispos e as suas Conferências territoriais estiveram prontos para assumir decisões difíceis e dolorosas, incluindo a suspensão prolongada da participação dos fiéis na celebração da Eucaristia. Esta Congregação está profundamente grata aos Bispos pelo empenhamento e esforço despendidos na tentativa de responder, do melhor modo possível, a uma situação imprevista e complexa.”

A publicação da Carta foi aprovada pelo Santo Padre, o que confirma o posicionamento oficial da Igreja. Como a Igreja é a legítima intérprete das leis natural, divina e eclesiástica, não há que se por em dúvida que seu ensinamento nesta matéria é absolutamente seguro e certo.

A posição progressista

A segunda resposta ao problema são, em regra, de católicos de tendência progressista, especialmente aqueles que podemos chamar de materialistas religiosos.

Para entender melhor quem são os materialistas religiosos façamos uma rápida digressão sobre o materialismo.

O materialismo é uma cosmovisão de mundo que nega a ordem natural criada por Deus e afirma apenas a realidade da matéria. Esta filosofia finca o homem numa realidade puramente material ignorando o dado de sua natureza imortal e religiosa. Sim, a vocação sobrenatural do homem, como vimos, não é uma criação fantasiosa de sua mente, mas insere-se na sua natureza, ou seja, na sua ordem natural.

Pois bem. Quem são os materialistas religiosos? Há muitos e variados tipos de materialistas, mas o materialista religioso é aquele que trata o exercício da religião de maneira muito semelhante a um materialista ateu. É uma pessoa que tende a diminuir a importância institucional da fé e sua vivência pública.

Se tomarmos o quadro dos atos religiosos que compõem a religião, o materialista religioso seria aquele que subestima consideravelmente a importância dos atos externos e públicos enquanto superestima os atos internos e privados. Para ele, a missa assistida pela televisão, por exemplo, pode ter a mesma recompensa espiritual que uma missa presencial.

O erro deles também é evidente. Elenquemos, portanto, aqui, os motivos:

1. Materialistas religiosos ignoram a unidade da natureza humana. O ser humano é religioso por natureza e a manifestação dessa natureza é indivisível. Não é possível suprimir manifestação externa e pública de sua religiosidade sob a justificativa de que é possível fazer atos internos e privados de religião.
2. Materialistas religiosos assumem a mentalidade dos desigrejados. Os materialistas religiosos geralmente carregam uma mentalidade anti-institucional em matéria religiosa. Isso é o que os motiva muitas vezes a serem contra a existência de “placas de igreja”, templos religiosos e cultos em locais específicos. Contudo, é preciso lembrar que nenhuma civilização sobrevive sem instituições e estruturas visíveis e estáveis. Para promover o máximo de bens, o homem ergue várias estruturas tais como o Estado, as escolas, os bancos, os negócios e os órgãos da administração pública. Se é tão válido no plano humano a manifestação externa e pública de suas necessidades naturais, por que seria mentira no plano religioso cujo fim almejado é maior que qualquer bem terreno? Qual a lógica? No plano humano, a organização absoluta, mas, no plano divino, a anarquia total? Não faz sentido.
3. Materialistas religiosos ignoram que o Sacrifício da Missa é o ato religioso mais valioso e que seu valor é rigorosamente infinito. A transmissão virtual da missa jamais se igualará ao sacrifício da missa. A este respeito ensina a Carta “Voltemos com alegria à Eucaristia”:

“Por muito que os meios de comunicação desempenhem um prestimoso serviço em prol dos doentes e de quantos estão impedidos de se deslocar à Igreja, e prestaram um grande serviço na transmissão da Santa Missa no tempo em que não era possível celebrar comunitariamente, nenhuma transmissão se pode equiparar à participação pessoal ou a pode substituir. Aliás, estas transmissões, por si sós, correm o risco de nos afastarem de um encontro pessoal e íntimo com o Deus incarnado que se entregou a nós não de modo virtual, mas realmente, dizendo: «Quem come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele» (Jo 6, 56). Este contato físico com o Senhor é vital, indispensável, insubstituível.”

Ao contrário do que pensa o materialista religioso, o exercício apenas privado da religião não estimula a vida espiritual, e, sim, a coloca em risco. A razão é óbvia: sem a força espiritual da Eucaristia e sem a comunidade de fé, o católico não será fortalecido para enfrentar seus embates espirituais diários.

Síntese resolutiva

Portanto, conclui-se que ambas as respostas são irresponsáveis. As ponderações que devem ser feitas a elas são as seguintes: a) a missa presencial é vital, indispensável e insubstituível, porém, nem sempre será possível tê-la; b) as devoções privadas e a comunhão espiritual podem ser caminhos de santificação louváveis, mas são insuficientes sem o contato físico com o Senhor e a vivência da fé em comunidade.

O papel da autoridade

Diante do exposto, fica patente que o exercício público da religião é um direito natural que gera uma forte presunção contrária a quem quiser causar algum tipo de impedimento.

Por isso é dever da autoridade apresentar justificativas razoáveis para uma intervenção que prejudica tão essencialmente o andamento normal do culto divino. Não basta a justificação genérica de que muitas vidas estão se perdendo nesta pandemia, porque a suspensão prolongada das missas  não pode ter como preço o desmantelamento total do exercício da fé. Os lockdowns não podem ser instrumento de destruição da religião e da piedade religiosa, e nem podem ser a resposta oriunda do medo incontrolável. Afinal, como bem analisou Edward Feser no artigo “O império da ilegalidade”[3], os lockdowns intermináveis são intrinsecamente imorais e não podem ser o único ou o principal modo de combater o coronavírus:

“Por outro lado, “Lockdowns funcionam?” é um pergunta errada. Sim, considerada em abstrato, manter uma pessoa trancada em sua casa diminui a probabilidade de contaminá-la ou espalhar o vírus. Mas, claro, também torna menos provável que ela se envolva num acidente de carro que mate a si mesma ou outra pessoa, e torna menos provável que ela mate alguém ou seja assassinada. Porém ninguém acha que lockdowns são uma só maneira de reduzir a incidência de mortes no trânsito ou assassinatos até que nós possamos melhorar a segurança no trânsito e a justiça criminal. Então, seria idiotice pensar que o fato óbvio de que, em abstrato, “estamos mais seguros em casa” prova por si só alguma coisa.”

Ademais, deve-se ter claro que, a menos que não se faça absolutamente nada para o controle da doença, a grande verdade é que, à medida que o tempo passa, a sociedade vai conhecendo melhor o comportamento da vírus e tomando medidas que tornam a vida normal cada vez mais possível. Ou seja, as censuras e os impedimentos à religião tendem a se tornar cada vez mais irrazoáveis. Assim, é bem provável que as novas e atuais censuras que ocorrem à religião reflitam ou uma radiografia de uma péssima gestão ou uma perseguição velada à religião. Por isso, a atenção dos católicos com esses impedimentos deve ser redobrada.

Enfim, inspire-se a autoridade não em interesses políticos e rinhas ideológicas, mas na prudência e na sabedoria. A política é a mais alta forma de exercício da caridade e não podem as autoridades constituídas desistirem de fazer o bem. Tanto o político como o bispo devem velar pelo bem das almas que estão sob os seus cuidados. Isto será cobrado por Deus e seu julgamento será severo.

[1]Em busca de uma ética universal: um novo olhar sobre a lei natural (2009), 59. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/cti_documents/rc_con_cfaith_doc_20090520_legge-naturale_po.html

[2] https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2020-04/epidemias-quaretenas-peste-precedentes.html

[3] https://membros.institutosantoatanasio.org/o-imperio-da-ilegalidade/