A Arquidiocese de Curitiba vem, por meio da nota a seguir destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestar-se em defesa da visa e contrária à decisão do STF em pautar para próxima sexta-feira, 24 de abril, o julgamento de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que visa a permissão de realização de aborto em gestantes infectadas pelo Zika Vírus. A nota da Arquidiocese de Curitiba soma-se à nota divulgada pela CNBB e por outras dioceses desde segunda-feira, tratando desta mesma ADI.
Em meio ao dramático contexto da Pandemia do COVID-19, em que todos os esforços estão voltados para proteger e salvar a vida humana em todas as idades, eis que o Supremo Tribunal Federal, ou seja, o supremo guardião da Constituição brasileira, surpreende a sociedade incluindo em sua pauta, para o dia 24 de abril de 2020, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade / ADI 5581, que visa descriminalizar o aborto para os casos de grávidas portadoras do assim chamado Zika vírus.
Perplexos, observamos que, enquanto por um lado há tantos que morrem em defesa da vida, por outro, justamente da nossa mais alta corte, podem vir decisões que atentam contra a inviolabilidade e dignidade da vida humana. Em uma das fases da existência na qual mais a pessoa precisa de cuidados e proteção, o que está claramente estabelecido na nossa Constituição, ainda que seja estranho pautar agora tal julgamento, é justo esperar que a palavra dos nossos julgadores supremos seja coerente com os imensos esforços atuais em defesa da vida.
Fazemos votos que os juízes da Suprema Corte do nosso país se deixem inspirar por verdades supremas, aquelas que estão acima de ideias e circunstâncias. “Deixai as crianças virem a mim” (Mt 19,14).
Curitiba, 22 de abril de 2020.
Dom José Antonio Peruzzo
Dom Amilton M. da Silva, CP
Dom Francisco C. de Oliveira
Fonte: Arquidiocese de Curitiba
