
Aborto em Infectados por Zika Vírus: Nota Técnica sobre a ADI 5581
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASILCOMISSÃO EPISCOPAL PARA A VIDA E FAMÍLIACOMISSÃO ESPECIAL DE BIOÉTICA Caríssimos irmãos no Episcopado [Carta enviada por Dom Ricardo Hoepers] O Supremo Tribunal Federal agendou, para o dia 24/04/2020, o julgamento virtual da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.5581 (05/09/2016), que tem por objeto atos